Dois pesos e duas medidas

A influência que o poder econômico possui em nossa sociedade é algo realmente absurdo! Facilmente vemos como as pessoas se vendem por qualquer ninharia. Esse desastroso corruptor de mentes humanas demonstra sua força em todas as áreas, é absurdo seu poder de persuasão. Li em um livro de Wesley Collyer, um importante partidário do PPS, partido político ao qual sou afiliado, em que ele faz uma citação que dizia que todos os homens são subornáveis (aqui no Brasil), claro que ele também utilizou a expressão para repudiar essa deprimente realidade. Essa frase é dura de ser encarada, porém, expressa exatamente a nossa, infeliz, realidade. Não é difícil observar isso, seja qual for o local para onde você olhe, o favorecimento, a corrupção, são facilmente verificados. Deixe eu me fazer mais claro. É muito comum criticarem os políticos, por razões obvias, porém, as atitudes destes só refletem a realidade de nossa sociedade, ou seja, é o político que é o bandido ou o eleitor que vota em troca de uma cesta básica, o pagamento de energia elétrica, etc. Claro que os dois estão errados, mas sem o segundo, o primeiro não chegaria ao poder. Veja bem, não são apenas as pessoas pouco instruídas que “vendem” seus votos. Só quem participa ativamente de uma campanha eleitoral para saber o que se passa. É de dar náuseas, você é alvo dos mais diversos e exóticos pedidos em troca do voto. E ai, a festa começa. Promete-se o voto da mulher, filhos, vizinhos, galinha, cachorro e tudo o que se possa imaginar, tudo para se conseguir alguma vantagem em cima do candidato. Certo dia estava eu ao lado do candidato de nosso partido e ouvi uma pessoa pedindo a ele que lhe pagasse uma cirurgia de vasectomia. Diante da negativa do candidato, o eleitor retrucou dizendo que o mesmo poderia ganhar 10 (dez) votos com aquilo. Se não ouvisse, talvez não acreditasse. Não quero aqui defender os políticos, ou ofender eleitores, longe disso. O objetivo é fazer com que as pessoas reflitam sobre esse grave problema, qual seja, o domínio do poder econômico sobre tudo! As leis são iguais para todos, é o que reza nossa constituição, porém, a realidade é decepcionante. Vemos pobres sendo enclausurados em celas desumanas, ao passo que, políticos (e não só eles) são amplamente protegidos, colocados numa “zona de isolamento” das leis penais. Existem vários dispositivos de modo a evitar que os mesmos respondam a processos criminais. Sobre a diferença de tratamento das leis, verifiquei uma situação bem contraditória, aqui mesmo em São Francisco do Sul, ao observar as severas restrições impostas aos PEQUENOS pescadores daqui, regras como proibição de pescarem com barcos a motor (tem que ser canoa a remo, feita dentro de padrões definidos), ao passo que grandes empresas, em grandes barcos pesqueiros, fazem arrastões devastando tudo que é tipo de vida marinha. Será que o pescador que pesca em áreas limitadas causaria mais impacto do que grandes barcos pesqueiros fazendo arrastões e destruindo tudo que vem pela frente? Nossa sociedade vive grandes problemas e enquanto não nos conscientizarmos deles e combate-los, não conseguiremos acabar com a corrupção em todas as áreas e não só na política. Não adianta reforma política, não adianta leis mais severas, o que tem que haver é a educação do povo pautada em padrões éticos, seriedade e compromisso, com esses valores sendo rigorosamente observados poderemos extirpar qualquer tipo de dominação dos mais poderosos sobre os mais fracos. A lei tem que ser rigorosa e aplicada igualmente para todos. Não pode, de forma alguma, haver dois pesos e duas medidas.

Será que em SFS/SC ocorre algo semelhante....

Propaganda oficial não é "palanque para projeção pessoal", diz Tribunal
TJ-SC - 8/4/2010

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou Anecleto Galon e Sérgio Luiz Matte ao ressarcimento aos cofres públicos de Pinhalzinho - cidade do Oeste catarinense - por improbidade administrativa, quando ocupavam os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

O Ministério Público ofereceu a denúncia. Eles deverão devolver aproximadamente R$ 8 mil, utilizados em publicação que os autopromovia. Os políticos também deverão pagar multa civil equivalente aos seus vencimentos na época dos fatos. Segundo os autos, as verbas públicas foram utilizadas na circulação do "Informativo Municipal de Pinhalzinho", que promovia intensa publicidade dos políticos.

Os ex-governantes alegaram que a promoção pessoal não ocorreu, e que as imagens mostravam somente a participação do prefeito municipal e do vice em atos oficiais. Em sua decisão, o relator do processo, desembargador Luiz Cezar Medeiros, disse não ter dúvidas de que a divulgação dos trabalhos desenvolvidos pelo Poder Público indica transparência, mas que, naquele caso, a finalidade do informativo foi ultrapassada.

Exemplificou, entre outros casos, uma fotografia que associava os políticos a um investimento de R$ 592 mil, mas que havia sido realizado há 30 anos. "A publicidade da atividade da administração pública não se confunde com a exaltação das qualidades e benfeitos dos seus administradores; não é palanque para a projeção pessoal, nem meio adequado para a circulação de relatos que em nada condizem com o interesse público", detalhou o relator.

Na denúncia, o MP também citou o envio de cartões de natal e a distribuição de calendários. Estes atos, entretanto, não foram considerados ilegais. "Tais publicações não contêm imagens dos apelantes e tampouco fazem menção à realização de obras em sua gestão. Trazem apenas imagens do Município, com dados técnicos no verso", explicou, ao ressaltar que as despesas da impressão foram custeadas pelos ex-governantes.

O magistrado alterou a sentença da Comarca de Pinhalzinho com relação à suspensão dos direitos políticos por três anos. "Analisando todos os aspectos e circunstâncias do ato de improbidade, seus reflexos no meio social e o elemento subjetivo com que se houve o agente, graduo as sanções de modo a guardar com efetividade a proporção entre a gravidade do ato e a pena aplicada", finalizou, ao eximir-lhes daquela condenação. (Apelação Cível n. 2009.044390-8).

O Retórico e Demagógico Discurso dos Valores Éticos

Diariamente somos alvejados por discursos puramente demagógicos e hipócritas, pois há uma extrema facilidade em se falar sobre valores ético/morais, mas, ao que se vê, estamos caminhando em um sentido muito distante dos ideais moralistas e éticos de que tanto se fala.
Em todos os quatro cantos da sociedade há alguém discursando sobre valores éticos, delineando padrões de conduta, enfim, dando aquele belo discurso hipócrita e retórico, que todos somos conhecedores. Uma área na qual podemos observar essa hipocrisia muito bem acentuada é o cenário político. Todos os anos somos bombardeados por inúmeros discursos simplesmente impecáveis, que, não fosse apenas um belo discurso, mas uma “real” vontade de mudança dotada, pelo menos, de um mínimo de esforço por parte de seu orador em cumprir com os referidos padrões éticos que menciona talvez nosso Brasil não estivesse da forma como está hoje.
Veja bem, não estou generalizando, pois sabemos que existem, sim, políticos com consciência, comprometimento e vontade de mudar. Estou direcionando minha crítica, a todos, não só na área política, mas de modo geral, que fazem uso de belos discursos demagógicos sobre valores éticos, porém, nem mesmo ao mais simples dever ético e moral, de ceder um lugar a um idoso em um transporte coletivo, seriam capazes de realizar. É neste liame em que a crítica se encontra, pois é muito simples dar um belo discurso sobre deveres éticos, e tal, mas, esse discurso é somente um discurso, ou um real desejo de mudar? E quem está discursando, em seus atos do cotidiano aplica os valores ético/morais mais simples e básicos, como ceder um lugar a um idoso, devolver uma carteira cheia de dinheiro sem subtrair uma cédula sequer, ou ajudar um deficiente visual, um idoso a atravessar uma rua?
É nos atos mais simples do cotidiano que podemos observar quem realmente está dotado de valores éticos e morais, não é com um microfone na mão, dizendo possuir os referidos valores que se pode constatar isso, geralmente quem se intitula ético dificilmente o será. O valor ético está na consciência de cada um, não nos discursos hipócritas e retóricos os quais ouvimos todos os dias. Cada ser humano age conforme sua consciência, todavia, os discursos podem estar desprendidos desta consciência e de qualquer valor moral. Todos podem falar qualquer coisa, escrever qualquer coisa, contudo, são nos seus atos diários que podemos averiguar seu comprometimento, ou não, com os valores éticos e morais. Os “belos” discursos de nada servem se não forem animados pela vontade de mudar, vontade de agir conforme um padrão ético/moral, vontade de trabalhar para que as coisas realmente mudem e um dia possamos viver em uma sociedade mais humana, na qual um simples ato, como ceder um lugar a um idoso, seja simples, e a busca de levar vantagem em tudo que se faz (leia-se: corrupção, estelionato, e afins.), é que seja intolerável.